A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-SGEP realizará dias 17 a 20 de junho, a I FEIRA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA - I FENAGEP.

O objetivo da I FENAGEP é o desenvolvimento de um espaço democrático que viabilize o compartilhamento de experiências e práticas relativas ao processo de implementação da ParticipaSUS; a promoção de debates sobre ética, democracia, participação popular e controle social; e o papel do Estado na formulação e implementação de políticas públicas, transparência, Intersetorialidade, dentre outros, pertinente à gestão pública, com vistas à equidade social.

O DOGES realizará na I FENAGEP:

17/06/2010 - II Seminário do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (programação a ser enviada posteriormente);

18/06/2010 – II Encontro do Fórum Nacional de Ouvidorias do SUS (programação a ser enviada posteriormente);

19/06/2010 – Espaços para apresentação de experiências exitosas das Ouvidorias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS.

Além dessas atividades Vossa Senhoria e equipe poderão inscrever trabalhos, em forma de pôster ou comunicação oral na I Exposição de Gestão Estratégica e Participativa.

Todas as informações, formulário de inscrição para participar da I FENAGEP e inscrições de trabalho para a I EXPOGEP estão disponíveis no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=384 e no informativo anexo.

Contamos com a participação de ouvidorias  e equipe com vistas ao fortalecimento do trabalho das Ouvidorias do SUS.

OUVEPARÁ PLANEJA AÇÃO NA PRAÇA DA REPÚBLICA

Nesta semana, na manhã do dia 05 de maio, os ouvidores membros do fórum, se reuniram no auditório do CREA-PA, para definir todos os pontos necessários á realização de uma ação na Praça da República, junto à população.

Na oportunidade estiveram presentes: Carlos Nascimento – CTBEL, Daniel Rocha – SUDAM, Diana Moraes – SEAD, Eliana Semblano – SEFA, Emanuel Palheta – CREA/PA, Evaldo Rabelo – GMB, Jackeline Gomes – MP, Jorge Santos – PRODEPA, Lia Borges – SESPA, Maria Auxiliadora – JUCEPA, Maria Goreth – HCGV, Maria Luiza – BANPARÁ.

A iniciativa dos membros do fórum vem para suprir a necessidade de ampliar o conhecimento junto à população da importância dos serviços das ouvidorias públicas. O objetivo do evento e divulgar o conceito de ouvidoria, fortalecendo o fórum e as ouvidorias públicas, orientando o cidadão a cerca do papel das Ouvidorias públicas e oportunizando o conhecimento dos diversos segmentos de ouvidorias públicas existentes no Estado do Pará. Com isso, proporcionar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido por eles, em suas instituições.

A ação na praça oportunizará a realização de diversas atividades, como o lançamento do site do OUVEPARÁ, o repasse de orientações gerais e específicas sobre ouvidoria, o registro de manifestações através de urna, disposição de mural com informações das ouvidorias e atrações artísticas e culturais.

O processo de elaboração do projeto do evento foi todo desenvolvido em construção coletiva, onde cada item era debatido e chegado ao consenso para o preenchimento do documento final. Para que haja maior organização nos encaminhamentos necessários, foram criadas duas comissões de organização do evento. A Comissão de Divulgação e a Comissão de Infra Estrutura.

O evento está previsto para o início do próximo mês e agora todos se mobilizarão para conseguir apoio de infra estrutura, garantindo atingir as metas traçadas na estratégia de ação.

Qualquer interessado em contribuir neste processo, no apoio ou parceria, enviar mensagem para o email ouvepara@yahoo.com.br

Texto por Daniel Rocha

Reunião do OUVEPARÁ - Abril/2010

Os membros do Fórum Estadual de Ouvidorias – OUVEPARÁ se reuniram para encaminhamentos de suas atividades, na manhã do dia 27 de abril de 2010, no auditório do CEAF do Ministério Público do Estado do Pará. Nesta reunião, ouvidores e representantes de 12 ouvidorias (BANPARÁ, CREA/PA, GMB, HEMOPA, HOL, MP/PA, SEFA, SEMA, SESPA, SESMA, SUDAM e UEPA) de órgãos federais, estaduais e municipais trataram sobre diversos assuntos de interesse público. Dentre eles, sobre o Curso de Especialização em Ouvidorias, proposto pelo fórum e organizado pela UEPA, que provavelmente terá seu início em agosto deste ano; sobre o site do OUVEPARÁ (http://www.ouvepara.pa.gv.br/) que se encontra em fase de ajustes finais e estará funcionando corretamente a partir do próximo mês; e sobre eventos do OUVEPARÁ, pois os membros do fórum planejam a realização de alguns eventos pontuais pautados junto à sociedade. O primeiro evento está marcado para o dia 16 do próximo mês (Maio), na praça da república, quando os ouvidores oportunizarão espaço para sensibilização do trabalho das ouvidorias públicas junto à população.

Maiores detalhes sobre os assuntos tratados como pauta da reunião seguem abaixo:

Curso de Especialização em Ouvidorias, que já se encontra aprovado na Coordenação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação (COAD) do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade Estadual do Pará (UEPA). O curso foi aprovado com o empenho do trabalho do fórum e proporcionará a instrumentalização necessária para todo o processo de gestão das atividades de ouvidoria pública. De acordo com a proposta o curso irá ter duração de dois (2) anos e sua metodologia será semipresencial. Pelo menos 20 vagas serão reservadas para ouvidores ou integrantes de equipes das unidades de ouvidorias do fórum, outras 25 vagas serão ofertadas ao grande público. Dependendo do preenchimento destas vagas o curso poderá ser iniciado ainda este ano, no mês de agosto.

Site do OUVEPARÁ, que se encontra em fase de ajustes finais e estará funcionando corretamente a partir do próximo mês. Dentro da Estrutura da página eletrônica, além das informações gerais, de planejamento e das ações do fórum; cada ouvidoria implantada no Estado do Pará terá um espaço para divulgação das suas informações com link para sua página ou de sua instituição. Haverá também, um espaço direcionado para repasse das orientações básicas ao cidadão de como exercer o seu papel de cidadania junto ao trabalho das ouvidorias na ampliação do espaço público a participação efetiva da sociedade. Uma comissão interna do fórum foi formada para participação de curso para capacitação de manutenção e alimentação do site, que será ministrado pela equipe técnica do PRODEPA.

Eventos do OUVEPARÁ, serão intervenções organizadas pelos membros do fórum e realizadas em diversos pontos da cidade, com a possibilidade de expansão para outras localidades. Existem projetos sendo discutidos, sobre um trabalho itinerante nos bairros de Belém, sobre um evento de grande porte envolvendo autoridades do Estado e do Governo Federal. Mas a ação que já encontra estabelecida é a Ação do OUVEPARÁ na Praça da República, marcada para o dia 16 de maio de 2010, quando os ouvidores oportunizarão espaço para sensibilização do trabalho das ouvidorias públicas junto à população, através de espaços organizados para atendimento do grande público, com disposição de materiais informativos e pequena programação.

Os interessados em maiores detalhes ou em acompanhar o trabalho do Fórum Estadual de Ouvidorias – OUVEPARÁ podem estabelecer contato através do email ouvepara@yahoo.com.br, entrar no blog http://ouvepara.blogspot.com/, ou acessar no site http://www.ouvepara.pa.gv.br/, a partir do próximo mês.

(texto por Daniel Rocha)

Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá

Foi realizado, entre os dias 8 e 10 de julho, o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o Tema: O Fortalecimento da Cidadania “Em comemoração aos 200 anos de criação do Ombudsman na Suécia”. O evento aconteceu no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, em Fortaleza.

O fórum OUVEPARÁ, foi representado pelos ouvidores Cristiano Bacalhau da ouvidoria da INFRAERO, Luiza Cardoso da ouvidoria do BANPARÁ e Daniel Rocha da ouvidoria da SUDAM. A idéia passada foi de que o fórum possa absorver um papel de articulador de políticas públicas no agrupamento das Ouvidorias de diversas instituições públicas no Pará, de modo a aperfeiçoar esforços para fortalecer todas elas como um canal de interação entre estas unidades e seus diversos públicos.

Durante o seminário, o ouvidor da Sudam, Daniel Rocha, que também é secretário-adjunto do fórum, enfatizou a importância das Ouvidorias no processo de segurança pública e expôs as linhas de ação do OUVEPARÁ. Ele também distribuiu material informativo e identificou as possíveis linhas de ação para a regionalização das atividades de sua unidade, que foi inserida dentro da estrutura na criação da Nova Sudam, em setembro de 2007. Segundo Rocha, “A Ouvidoria é mais um canal de conversação entre a instituição e seus públicos interno e externo”, afirma.

No Painel intitulado “Ouvidoria como instrumento de mudança”, a discussão girou em torno do papel do ombudsman, relacionada com o do ouvidor, que vem sofrendo mudanças significativas, sendo o fundamental instrumento para promoção da segurança pública. Um dos pontos de maior destaque no seminário foi a necessidade de combater o assédio moral nas instituições públicas. Para isso, no Painel sobre a temática foram discutidos os fatores psicossociais e organizacionais das instituições, a capacidade de reagir a determinadas situações e a dificuldade de conciliar a vida privada e profissional, entre outros. A Ouvidoria é colocada no papel de intermediar esses conflitos e de tomar providências para inibir essa prática.

Na ocasião foi apresentado um modelo de Ouvidoria Pública, que é adotado no Canadá e que tende a ser adotado também no Brasil, com base para a formação de uma identidade de Ouvidoria no Brasil. Foi assinado, ainda, um Termo de Cooperação Brasil-Canadá. O evento culminou com o lançamento dos livros “O Papel das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania das pessoas com transtornos mentais”, de Luciana Barbosa Musse, e “Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática”, de Rubens Pinto Lyra.

Designação do Ouvidor da PRODEPA

Na última quarta-feira dia 12 de agosto do corrente ano às 14h30min, no auditório da PRODEPA (Processamento de Dados do Pará) localizado na Rod. Augusto Montenegro Km 10, o Sr. Jorge Ramos foi designado para exercer o cargo de OUVIDOR da PRODEPA em um ato público que contou com a massiva presença dos Ouvidores (as) do Fórum OUVE PARÁ, dos servidores da instituição, dos representantes do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas) e representantes do SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado do Pará).
Entre as autoridades que se pronunciaram a Coordenadora Geral do OUVE PARÁ(Profª Joaquina Barata) falou em nome da entidade, discurso que abaixo transcrevemos:
“Boa tarde a todos e todas.
Cumprimentamos as autoridades da mesa, senhores dirigentes da PRODEPA, companheiros ouvidores dos órgãos públicos e privados aqui presentes, pessoas convidadas.
Em nome da Coordenação do Fórum OUVE PARÁ, que agrega as Ouvidorias Públicas de nosso Estado, e de todos os seus membros, alguns dos quais estão aqui presentes, queremos dizer que nos sentimos honrados e honradas de participar deste momento, em que se inaugura mais uma Ouvidoria no Estado. E se sabe que esse procedimento foi precedido de todos os cuidados como merece a instalação de uma Ouvidoria.
É mais uma trincheira no Estado onde o cidadão e a cidadã podem se ancorar, na perspectiva de contribuir diretamente, com suas críticas, sugestões e elogios, para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.
Por isso, cada Ouvidoria que surge é motivo de celebração, é motivo de orgulho porque se vê ampliado o espaço do controle social, do avanço da civilidade e do reforço à trajetória democrática do Estado no rumo de uma relação de respeito e confiança com a sociedade.
Ao mesmo tempo em que parabenizamos a PRODEPA, desejamos um feliz percurso à equipe que atuará nesse desafiante campo de trabalho. Que esta Ouvidoria, que antes mesmo de ser formalizada já dava a sua grande contribuição ao FÓRUM OUVE PARÁ, continue nos ajudando a fortalecer a entidade e tirando dela os subsídios necessários à sua atuação.
Desejamos um futuro promissor a esta unidade e à sua equipe. Trata-se do alcance de um patamar superior da própria PRODEPA em sua escalada de vitórias no interior das ações a favor de nossas populações. Muito sucesso. Um serviço público de qualidade em nosso Estado é possível e absolutamente necessário e sem dúvida a Ouvidoria é mais uma conquista nessa perspectiva. Obrigada.”
Por fim, é importante ressaltar que o evento demonstrou mais uma vez a integração e a força das Ouvidorias que fazem parte do OUVE PARÁ.


Texto por Haroldo Nazaré Venâncio Barbosa Júnior

Planejamento Estratégico

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2008 reuniu-se a plenária do FORUM para debater e formalizar o seu Plano Estratégico.
O grupo de Coordenação que assumiu a direção do FORUM OUVEPARÁ na gestão 2008-2010 sentiu-se responsável por traçar o plano estratégico de gestão, num processo de decisão compartilhada, envolvendo a participação das Ouvidorias filiadas.
A Coordenação entendeu que para organizar suas atividades, além da referência ao Estatuto, que formaliza a estrutura e define as finalidades do FORUM, seria preciso organizar os rumos que o FORUM deveria tomar na gestão.
Além das exigências de conjuntura, que impõem aos organismos governamentais ou não governamentais o traçado de seu plano estratégico todos os membros do OUVEPARÁ quiseram apropriar-se e envolver-se nos caminhos que o fórum empreenderá em sua jornada em defesa de novas institucionalidades democráticas (entre as quais as Ouvidorias), em defesa dos direitos, em defesa de serviços públicos de qualidade destinados ao cidadão e à cidadã.
Do debate emanou a formulação da missão do fórum, ou seja, “constituir-se em um canal articulador das ouvidorias públicas no Estado do Pará, na perspectiva da ética, da consolidação da democracia participativa e da justiça social, nos serviços prestados à sociedade”. Como visão a assembléia concebeu: “tornar-se referência nacional em fóruns de ouvidorias públicas”. Três eixos direcionarão o trabalho do fórum: articulação, comunicação e formação.
Foram formuladas as seguintes metas:
• Criar no período mais 02 Ouvidorias Estaduais;
• Criar 01 Ouvidoria Municipal;
• Criar 01 Boletim Informativo trimestral;
• Articular a promoção de 01 curso de especialização em Ouvidoria;
• Promover 01 Encontro Regional de Ouvidores;
• Realizar o II Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado.
As ações do fórum para a gestão foram: Atualizar o levantamento das Ouvidorias Públicas do Estado, Realizar audiência com os atores envolvidos na criação da OGE, Manter interlocução via e-mail, com a OGU, Visitas institucionais do Fórum Ouve Pará; Inclusão no regimento de cada Ouvidoria, da participação no Fórum Ouve Pará; Criação de comissão de formação e capacitação

OUVE PARÁ

O Fórum Estadual de Ouvidorias Públicas - OUVE PARÁ- é uma entidade que congrega as Ouvidorias públicas das esferas federal, estadual e municipal com o escopo de disseminar e consolidar o instituto de direito administrativo denominado "ouvidoria", que decorre da expressão Oumbudsman(ombud-representar alguém e man-homem).

Neste contexto, assim como, as corregedorias e as auditorias, as ouvidorias decorrem do gênero controle, sendo que as ouvidorias diferem das outras, pois além do controle interno exercem também o controle externo(controle social), pois são demandadas muitas vezes pelos cidadãos.Por fim, o OUVE PARÁ e este blog são espaços voltados para os que acreditam na humanidade, na ética, na transparência e nas instituições públicas modernas.

Texto por Haroldo N. Venâncio Barbosa Jr.