quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá


Foi realizado, entre os dias 8 e 10 de julho, o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o Tema: O Fortalecimento da Cidadania “Em comemoração aos 200 anos de criação do Ombudsman na Suécia”. O evento aconteceu no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, em Fortaleza.

O fórum OUVEPARÁ, foi representado pelos ouvidores Cristiano Bacalhau da ouvidoria da INFRAERO, Luiza Cardoso da ouvidoria do BANPARÁ e Daniel Rocha da ouvidoria da SUDAM. A idéia passada foi de que o fórum possa absorver um papel de articulador de políticas públicas no agrupamento das Ouvidorias de diversas instituições públicas no Pará, de modo a aperfeiçoar esforços para fortalecer todas elas como um canal de interação entre estas unidades e seus diversos públicos.

Durante o seminário, o ouvidor da Sudam, Daniel Rocha, que também é secretário-adjunto do fórum, enfatizou a importância das Ouvidorias no processo de segurança pública e expôs as linhas de ação do OUVEPARÁ. Ele também distribuiu material informativo e identificou as possíveis linhas de ação para a regionalização das atividades de sua unidade, que foi inserida dentro da estrutura na criação da Nova Sudam, em setembro de 2007. Segundo Rocha, “A Ouvidoria é mais um canal de conversação entre a instituição e seus públicos interno e externo”, afirma.

No Painel intitulado “Ouvidoria como instrumento de mudança”, a discussão girou em torno do papel do ombudsman, relacionada com o do ouvidor, que vem sofrendo mudanças significativas, sendo o fundamental instrumento para promoção da segurança pública. Um dos pontos de maior destaque no seminário foi a necessidade de combater o assédio moral nas instituições públicas. Para isso, no Painel sobre a temática foram discutidos os fatores psicossociais e organizacionais das instituições, a capacidade de reagir a determinadas situações e a dificuldade de conciliar a vida privada e profissional, entre outros. A Ouvidoria é colocada no papel de intermediar esses conflitos e de tomar providências para inibir essa prática.

Na ocasião foi apresentado um modelo de Ouvidoria Pública, que é adotado no Canadá e que tende a ser adotado também no Brasil, com base para a formação de uma identidade de Ouvidoria no Brasil. Foi assinado, ainda, um Termo de Cooperação Brasil-Canadá. O evento culminou com o lançamento dos livros “O Papel das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania das pessoas com transtornos mentais”, de Luciana Barbosa Musse, e “Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática”, de Rubens Pinto Lyra.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Designação do Ouvidor da PRODEPA


Na última quarta-feira dia 12 de agosto do corrente ano às 14h30min, no auditório da PRODEPA (Processamento de Dados do Pará) localizado na Rod. Augusto Montenegro Km 10, o Sr. Jorge Ramos foi designado para exercer o cargo de OUVIDOR da PRODEPA em um ato público que contou com a massiva presença dos Ouvidores (as) do Fórum OUVE PARÁ, dos servidores da instituição, dos representantes do IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas) e representantes do SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado do Pará).
Entre as autoridades que se pronunciaram a Coordenadora Geral do OUVE PARÁ(Profª Joaquina Barata) falou em nome da entidade, discurso que abaixo transcrevemos:
“Boa tarde a todos e todas.
Cumprimentamos as autoridades da mesa, senhores dirigentes da PRODEPA, companheiros ouvidores dos órgãos públicos e privados aqui presentes, pessoas convidadas.
Em nome da Coordenação do Fórum OUVE PARÁ, que agrega as Ouvidorias Públicas de nosso Estado, e de todos os seus membros, alguns dos quais estão aqui presentes, queremos dizer que nos sentimos honrados e honradas de participar deste momento, em que se inaugura mais uma Ouvidoria no Estado. E se sabe que esse procedimento foi precedido de todos os cuidados como merece a instalação de uma Ouvidoria.
É mais uma trincheira no Estado onde o cidadão e a cidadã podem se ancorar, na perspectiva de contribuir diretamente, com suas críticas, sugestões e elogios, para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados ao cidadão.
Por isso, cada Ouvidoria que surge é motivo de celebração, é motivo de orgulho porque se vê ampliado o espaço do controle social, do avanço da civilidade e do reforço à trajetória democrática do Estado no rumo de uma relação de respeito e confiança com a sociedade.
Ao mesmo tempo em que parabenizamos a PRODEPA, desejamos um feliz percurso à equipe que atuará nesse desafiante campo de trabalho. Que esta Ouvidoria, que antes mesmo de ser formalizada já dava a sua grande contribuição ao FÓRUM OUVE PARÁ, continue nos ajudando a fortalecer a entidade e tirando dela os subsídios necessários à sua atuação.
Desejamos um futuro promissor a esta unidade e à sua equipe. Trata-se do alcance de um patamar superior da própria PRODEPA em sua escalada de vitórias no interior das ações a favor de nossas populações. Muito sucesso. Um serviço público de qualidade em nosso Estado é possível e absolutamente necessário e sem dúvida a Ouvidoria é mais uma conquista nessa perspectiva. Obrigada.”
Por fim, é importante ressaltar que o evento demonstrou mais uma vez a integração e a força das Ouvidorias que fazem parte do OUVE PARÁ.


Texto por Haroldo Nazaré Venâncio Barbosa Júnior

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Planejamento Estratégico

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2008 reuniu-se a plenária do FORUM para debater e formalizar o seu Plano Estratégico.
O grupo de Coordenação que assumiu a direção do FORUM OUVEPARÁ na gestão 2008-2010 sentiu-se responsável por traçar o plano estratégico de gestão, num processo de decisão compartilhada, envolvendo a participação das Ouvidorias filiadas.
A Coordenação entendeu que para organizar suas atividades, além da referência ao Estatuto, que formaliza a estrutura e define as finalidades do FORUM, seria preciso organizar os rumos que o FORUM deveria tomar na gestão.
Além das exigências de conjuntura, que impõem aos organismos governamentais ou não governamentais o traçado de seu plano estratégico todos os membros do OUVEPARÁ quiseram apropriar-se e envolver-se nos caminhos que o fórum empreenderá em sua jornada em defesa de novas institucionalidades democráticas (entre as quais as Ouvidorias), em defesa dos direitos, em defesa de serviços públicos de qualidade destinados ao cidadão e à cidadã.
Do debate emanou a formulação da missão do fórum, ou seja, “constituir-se em um canal articulador das ouvidorias públicas no Estado do Pará, na perspectiva da ética, da consolidação da democracia participativa e da justiça social, nos serviços prestados à sociedade”. Como visão a assembléia concebeu: “tornar-se referência nacional em fóruns de ouvidorias públicas”. Três eixos direcionarão o trabalho do fórum: articulação, comunicação e formação.
Foram formuladas as seguintes metas:
• Criar no período mais 02 Ouvidorias Estaduais;
• Criar 01 Ouvidoria Municipal;
• Criar 01 Boletim Informativo trimestral;
• Articular a promoção de 01 curso de especialização em Ouvidoria;
• Promover 01 Encontro Regional de Ouvidores;
• Realizar o II Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado.
As ações do fórum para a gestão foram: Atualizar o levantamento das Ouvidorias Públicas do Estado, Realizar audiência com os atores envolvidos na criação da OGE, Manter interlocução via e-mail, com a OGU, Visitas institucionais do Fórum Ouve Pará; Inclusão no regimento de cada Ouvidoria, da participação no Fórum Ouve Pará; Criação de comissão de formação e capacitação