quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá


Foi realizado, entre os dias 8 e 10 de julho, o Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, com o Tema: O Fortalecimento da Cidadania “Em comemoração aos 200 anos de criação do Ombudsman na Suécia”. O evento aconteceu no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, em Fortaleza.

O fórum OUVEPARÁ, foi representado pelos ouvidores Cristiano Bacalhau da ouvidoria da INFRAERO, Luiza Cardoso da ouvidoria do BANPARÁ e Daniel Rocha da ouvidoria da SUDAM. A idéia passada foi de que o fórum possa absorver um papel de articulador de políticas públicas no agrupamento das Ouvidorias de diversas instituições públicas no Pará, de modo a aperfeiçoar esforços para fortalecer todas elas como um canal de interação entre estas unidades e seus diversos públicos.

Durante o seminário, o ouvidor da Sudam, Daniel Rocha, que também é secretário-adjunto do fórum, enfatizou a importância das Ouvidorias no processo de segurança pública e expôs as linhas de ação do OUVEPARÁ. Ele também distribuiu material informativo e identificou as possíveis linhas de ação para a regionalização das atividades de sua unidade, que foi inserida dentro da estrutura na criação da Nova Sudam, em setembro de 2007. Segundo Rocha, “A Ouvidoria é mais um canal de conversação entre a instituição e seus públicos interno e externo”, afirma.

No Painel intitulado “Ouvidoria como instrumento de mudança”, a discussão girou em torno do papel do ombudsman, relacionada com o do ouvidor, que vem sofrendo mudanças significativas, sendo o fundamental instrumento para promoção da segurança pública. Um dos pontos de maior destaque no seminário foi a necessidade de combater o assédio moral nas instituições públicas. Para isso, no Painel sobre a temática foram discutidos os fatores psicossociais e organizacionais das instituições, a capacidade de reagir a determinadas situações e a dificuldade de conciliar a vida privada e profissional, entre outros. A Ouvidoria é colocada no papel de intermediar esses conflitos e de tomar providências para inibir essa prática.

Na ocasião foi apresentado um modelo de Ouvidoria Pública, que é adotado no Canadá e que tende a ser adotado também no Brasil, com base para a formação de uma identidade de Ouvidoria no Brasil. Foi assinado, ainda, um Termo de Cooperação Brasil-Canadá. O evento culminou com o lançamento dos livros “O Papel das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania das pessoas com transtornos mentais”, de Luciana Barbosa Musse, e “Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática”, de Rubens Pinto Lyra.

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